Câmara de Aracaju aprova 9 proposituras nesta terça-feira, 06

Entre os aprovados duas PL

Nesta terça-feira (06/05), a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) aprovou nove proposituras, sendo dois projetos de lei, um projeto de decreto do legislativo, três requerimentos e três moções. Confira o que foi deliberado:

Projetos de Lei

De autoria do vereador Breno Garibalde (Rede), o Projeto de Lei nº 86/2024, aprovado em 1ª votação, reconhece a utilidade pública da associação cultural artes cênicas unidos em asa branca (Acuab).

O Poder Executivo protocolou o Projeto de Lei nº 122/2025, aprovado em 1ª discussão, que concede remissão de débitos aos contribuintes do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - iptu, simplifica os procedimentos administrativos correspondentes.

Projeto de Decreto Legislativo

Por iniciativa do vereador Sargento Byron (MDB), o Projeto de Decreto do Legislativo nº 12/2025 concede título de cidadania aracajuana ao sr. Ionas Santos Mariano.

Requerimentos

O vereador Levi Oliveira (PP) submeteu o Requerimento nº 135/2025, que solicita relatório detalhado sobre acidentes de trânsito por toda extensão na avenida empresário José Carlos Silva, bairro Aeroporto, Aracaju/SE.

O vereador Bigode do Santa Maria (PSD) protocolou o Requerimento nº 137/2025, que solicita informações ao diretor presidente da adema, o senhor Carlos Anderson Silveira Pedreira, acerca da região compreendida entre as travessas 23 A e 23 B, no bairro Lamarão, no que se refere a possíveis irregularidades relacionadas ao meio ambiente.

O vereador Maurício Maravilha (União Brasil) apresentou o Requerimento nº 141/2025, que solicita ao diretor-presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), senhor Antônio Sérgio Rosendo Guimarães, para que sejam encaminhados a esta casa os documentos relativos ao programa cidade do futuro, que conta com investimentos captados pelo munícipio, na gestão anterior, junto ao novo banco de desenvolvimento.

Moções

De autoria do vereador Levi Oliveira, a Moção nº 11/2025 solicita reconhecimento à importância do prêmio Olho Vivo, evento que já se consolidou como o "Oscar Sergipano", prestigiando e reconhecendo anualmente os profissionais que mais se destacam em suas respectivas áreas no estado de sergipe.

O vereador Sargento Byron apresentou Moção nº 12/2025, em solidariedade à deputada federal delegada Katarina Feitoza diante do lamentável episódio ocorrido na Câmara.

Moção nº 21/2025, de autoria do vereador Anderson de Tuca (União Brasil), propõe moção de aplausos ao senhor José Ricardo Silva, comandante da guarda municipal de Aracaju, em reconhecimento ao valioso apoio concedido ao maior bloco carnavalesco de Aracaju, o Bloco Saudoso Tuca.

CMA*

Foto: Luanna Pinheiro